Novo Projeto apresentado pelo Deputado Dr. Zacharias Calil em 13/11/2023 institui Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do SUS. Entenda o que é o PL nº 5475/2023 e quais seus objetivos para a redução das doenças cardiovasculares (DCV) no Brasil. Este importante PL é também fruto do trabalho do GAC - Grupo de Advocacy em Cardiovascular, coalizão administrada pela Colabore com o Futuro, em conjunto com parlamentares como o Deputado Dr. Zacharias.
Juntos estamos lutando com o objetivo de reduzir as perdas por DCV em nosso país.
🔍 Objetivos Principais do PL:
Diminuir a incidência de Doenças Cardiovasculares (DCVs).
Garantir acesso ao cuidado integral aos portadores de DCV.
Melhorar a qualidade de vida dos pacientes em tratamento.
Desenvolver estratégias para aumentar a adesão ao tratamento crônico.
Reduzir a taxa de mortalidade por DCV.
👥 Público-Alvo:
Abrange prevenção, rastreamento, detecção precoce, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e ações preventivas.
📜 Princípios e Diretrizes Gerais:
Reconhecimento da DCV como doença crônica tratável.
Organização de redes de atenção regionalizadas.
Intersetorialidade e participação social.
Atendimento multiprofissional.
Vigilância das DCVs e promoção de pesquisa.
💰 Fundo Nacional:
Criação do FUNCARDIO para apoiar projetos de redução da mortalidade por DCV.
Fontes de financiamento incluem apreensão de bens ilegais e contribuições de setores promotores de fatores de risco.
📊 Divisão de Recursos do FUNCARDIO:
Pesquisa e desenvolvimento.
Ações afirmativas de informação e conscientização.
Treinamento de profissionais.
Programas de cessação de álcool, tabagismo, entre outros.
🏥 Atenção Especializada:
Garantia de cuidado integral do paciente, envolvendo diversas especialidades.
📅 Procedimentos Prioritários:
Análise prioritária de medicamentos e procedimentos relacionados a DCVs.
🎓 Programa Nacional de Atenção:
Busca ativa e acompanhamento individual para prevenção e controle de DCVs.
📈 Avaliação e Monitoramento:
Parâmetros, metas e indicadores no planejamento do SUS.
👥 Justificativa:
DCVs são principal causa de morte no Brasil.
Projeto visa reduzir mortalidade, melhorar atendimento e diminuir custos públicos.
🔗 Acesse o PL nº 5475/2023 abaixo.